Sobre este Blog
O Psicoblog é o espaço que a Psicotropicus dedica à promoção do debate sobre as políticas e a reforma das leis de drogas e à divulgação de informações sobre as ações da sociedade civil e das ONGs no Brasil e no mundo. Um olhar crítico de como o assunto é tratado na mídia e nas esferas do governo e aberto a comentários e sugestões, participe!
Os Caminhos para uma nova Lei de Drogas
Na linha de frente da política de drogas do governo Lula, o deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP), acredita que o caminho da Lei de Drogas brasileira está no caminho da total despenalização dos usuários de drogas e no fortalecimento das políticas de redução de danos. O deputado esteve presente na mesa que encerrou a II Conferencia Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Política de Drogas.
Para o deputado, a legislação brasileira é misto da repressão norte-americana com o modelo de despenalização de usuários adotado na Europa. Ele ainda citou o exemplo de descriminalização em Portugal como um caso de sucesso no mundo.
Leia mais 27/08/2010Cultura da Coca e Políticas Latinas sobre Drogas
Com a mente livre de qualquer fundamento preconceituoso, o debate sobre a importância econômica e social do cultivo de coca na Bolívia ganhou destaque. Com um vasto conhecimento sobre o assunto, Reynaldo Salvatierra, coordenador do programa de controle social da produção de coca, apresentou um outro lado da planta que serve de matéria prima da cocaína.
Leia mais 27/08/2010Experiências Latinas sobre Redução de Danos
A troca de experiências sobre políticas de drogas possui uma função diferenciada quando debatida entre países da America Latina. Mais do que a proximidade física, existe também um forte laço cultural e uma forte semelhança nas condições sociais dos usuários de drogas.
Assim como ocorre no Brasil, o Chile sofre com a dificuldade de melhorar o atendimento para dependente químicos. Apesar da proposta de triplicar o número de atendimentos, mais de 80% dos dependentes ainda não utilizam a ajuda oferecida pelo sistema de saúde.
Leia mais 26/08/2010Pedro Abramovay defende um debate livre de preconceitos
O debate público para construção de uma nova política de drogas ainda passa por um processo de estruturação democrático. Essa é a opinião do Secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que falou da dificuldade de unir grupos com posicionamentos distintos.
“A democracia pressupõe um debate aberto e sem medos. Mas ainda é raro um encontro em que grupos com opiniões divergentes troque experiências sem nenhum tipo de preconceito”, declarou.
Pedro Abramovay ainda falou da dificuldade de fiscalizar a extensa fronteira seca do Brasil, por onde entra boa parte das drogas ilícitas vendidas no pais.
Leia mais 26/08/2010Coronel Jorge da Silva muda de ideia e defende descriminalização das drogas
Em qualquer debate sobre drogas, os militares tradicionalmente se posicionam do lado daqueles que defendem a política repressiva e o padrão estabelecido da “ordem”. Com Jorge da Silva, Coronel Reformado da Policia do Rio de Janeiro a história não foi diferente. Dos 33 anos de Polícia Militar, ele defendeu fortemente o sistema repressivo às drogas durante 20 anos e chegou a acreditar que usuários e traficantes mereciam a mesma pena. Hoje em dia ele não pensa mais assim.
Após anos de trocas de tiros, mortes e prisões o Coronel percebeu que esta era uma guerra sem fim. “Nem todo esforço policial e investimento em equipamentos de guerra foi capaz de diminuir os males causados por esse modelo”, declarou Jorge da Silva, que agora defende a descriminalização das drogas.
Leia mais 26/08/2010A Saúde do Usuário de Drogas em Debate
Se a proposta de descriminalização das drogas ainda encontra forte oposição, o projeto de redução de danos aos usuários avança no debate político. Representando o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre a Aids 
no Brasil (Unaids), o médico Pedro Chequer esteve presente na II Conferência Latino Americana sobre Política de Drogas.
Mais do que falar sobre os projetos da ONU para conter o avanço da AIDS no Mundo, Pedro Chequer apresentou os fatores que colocam os usuários de drogas entre os grupos mais expostos a contaminação do HIV. Pedro também defendeu que o processo de descriminalização das drogas comece com a maconha, inclusive com a regulamentação do cultivo da cannabis para uso pessoal.
Leia mais 26/08/2010Políticas Sócio-Sanitárias sobre Drogas – Paralelo Brasil – Portugal!
A quarta mesa da Conferência teve por objetivo traçar um Painel de Políticas Sócio-Sanitárias. A sessão foi mediada por Milton Romaní Gerner, psicólogo uruguaio atual Secretário Geral Nacional de Drogas. Além dele, dois outros estrangeiros participaram do encontro: Manuel Cardoso, de Portugal, Membro do Conselho Diretivo do Instituto de Droga e Toxicomania; além dos brasileiros Luciana Boiteux e Pedro Gabriel Delgado.
O intuito da mesa é uma amostragem da realidade particular de cada país em relação às drogas e seu vínculo à política sanitária e de saúde. Começou por Portugal, com a experiência de Manuel Cardoso. “As medidas devem ser o mais próximas possíveis do cidadão. Devemos resolver os problemas do cidadão”, revelou Cardoso como forma utilizada por eles para fazer mudanças significativas e efetivas em Portugal.
Leia mais 26/08/2010O Homem do Colete na luta pela Descriminalização
De novo temos apenas o colete. Carlos Minc é um representante quase cativo em encontros onde a política de drogas está em debate. Seja na Marcha da Maconha ou no debate parlamentar, o discurso do político não muda de tom: “A guerra as drogas é um fracasso de grandes dimensões. Ela trata de forma militarizada uma que é questão comportamental e cultural”, disse Minc.
Leia mais 27/08/2010Redução de Danos no Combate ao Preconceito
O segundo e ultimo dia da II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre política de drogas aqueceu o debate sobre redução de danos. No histórico auditório da Faculdade de Direito da UFRJ, 
foram apresentados estudos e propostas que buscam uma maior aproximação entre agentes de saúde e usuários de drogas.
Nesta linha de trabalho o médico e pscicanalista Tarcisio Matos de Andrade defendeu um melhor relacionamento das ações governamentais com os trabalhos desenvolvidos pela própria população. “As políticas sociais para populações desfavorecias ainda trabalham com desprezo as experiências produzidas pela proprios cidadões”, afirmou.
Leia mais 27/08/2010A Questão do Combate às Drogas nos EUA e México
Encerrando a primeira mesa de debates, o norte-americano e Mestre em Relações Internacionais Ethan Nadelmann começou sua exposição de forma diferente dos demais. Primeiro ele realizou um pequeno censo demográfico para saber a origem dos presentes no auditório da UFRJ. Logo em seguida, ele pediu desculpas pelos danos que seu país causou ao mundo pela fracassada política de guerra as drogas.
Leia mais 27/08/2010Importância da Redução de Danos e Desenvolvimento do Direito do Usuário
O tempo é inimigo das explanações mais profundas, mas Dominiciano Siqueira conseguiu chamar atenção do público para sua teoria dos três olhares que reprimem o imaginário do usuário de drogas no Brasil. O primeiro olhar é o da saúde – o de que o usuário de drogas é um doente, um dependente químico.
Na tentativa de chamar atenção ao direito do usuário, Domiciano disse que “defendemos para os usuários de drogas os mesmo direito para qualquer pessoa de carne e osso do mundo”. Nesse caso, é preciso entender a importância de medidas como de redução de danos. E além disso, é preciso que a sociedade entenda melhor o que é a redução de danos, que é vista como “dentre os males, o menor”, mas na opinião do especialista, “devemos definir a redução de danos como o que há de melhor entre os males”.
Leia mais 02/09/2010STF declara inconstitucionais dispositivos da lei de drogas que impedem pena alternativa
http://coletivodar.wordpress.com/2010/09/02/stf-declara-inconstitucionais-dispositivos-da-lei-de-drogas-que-impedem-pena-alternativa/
Pequeno comentário: Causou estranheza que Ellen Gracie, membro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, tenha votado contra.
do site oficial do STF
Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1º) que são inconstitucionais dispositivos da Nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) que proíbem expressamente a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (também conhecida como pena alternativa) para condenados por tráfico de drogas. A determinação da Corte limita-se a remover o óbice legal, ficando a cargo do Juízo das execuções criminais o exame dos requisitos necessários para conversão da pena.
Leia mais 30/08/2010Supremo retarda julgamento de penas alternativas para quem comercializa drogas ilícitas
Do site do Renato Cinco – publicado em 30/08/2010
A ausência do ministro Celso de Mello na última quinta-feira (26 de agosto) impediu ao Supremo de chegar a um veredito definitivo sobre se é ou não viável substituir a pena de prisão por penas alternativas no caso de tráfico brando. A lei 11343 diz que não, mas sua constitucionalidade foi questionada por ação do réu Alexandro Mariano da Silva, preso com 13,4 gramas de cocaína e crack em uma região de Porto Alegre reconhecida como área de tráfico.
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